TERMO DE USO
Introdução este Termo de Uso define as regras para o uso do site https://abch.org.br e dos serviços nele oferecidos pela Associação Brasileira de Condutores Habilitados (ABCH). Ao acessar e utilizar o site, você concorda em cumprir integralmente os termos aqui estabelecidos.
Definições
ABCH: Associação Brasileira de Condutores Habilitados.
Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acessa e utiliza o site.
Site: O site https://abch.org.br e todos os seus subdomínios.
Conteúdo: Todo o material publicado no site, incluindo textos, imagens, vídeos, etc.
Serviços: Todas as funcionalidades e recursos oferecidos pelo site, como acesso a conteúdos, fóruns, compras, etc.
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Condições de Uso
Cadastro: Para acessar algumas funcionalidades do site, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo dados pessoais.
• Conduta: O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita e respeitosa, sem infringir direitos de terceiros.
• Responsabilidade do Usuário: O usuário é responsável pelo conteúdo que publica no site e pelas suas ações.
• Responsabilidade da ABCH: A ABCH não se responsabiliza por conteúdos de terceiros, indisponibilidade do site ou danos causados por fatores externos.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e pertence à ABCH ou a seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação do conteúdo sem autorização prévia.
Dados Pessoais
A ABCH coleta e trata dados pessoais dos usuários conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações sobre a coleta, uso e armazenamento dos dados, consulte a Política de Privacidade.
Cookies e Tecnologias Similares
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Links para Sites de Terceiros
O site pode conter links para outros sites. A ABCH não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.
Alterações no Termo de Uso
A ABCH pode alterar este Termo de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.
Lei Aplicável e Foro
Este Termo de Uso será regido e interpretado conforme a legislação brasileira, eleito o foro da comarca da cidade do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer litígios.
Contato
Para entrar em contato com a ABCH, utilize o seguinte endereço de e-mail: contato@abch.org.br